Condições de vendas ao consumidor

A Futon Company é uma PME que produz produtos, em maioria sob encomenda, voltados para o mercado de decoração. Ela mantém em estoque as matérias-primas usadas para a produção sob encomenda dos produtos definidos pelos clientes que escolhem entre dezenas de milhares de combinações possíveis de Modelos, Materiais, Cores ou Medidas tornando cada produto único.

As Condições Gerais de Vendas (CGV) definem os direitos e obrigações da Empresa Futon Company e seus Clientes, nas compras de produtos feitas nos diferentes canais de venda: Showrooms, Televendas ou Site futon-company.com.br

Produtos e Pedidos

  1. A Empresa vende dois tipos de produtos sujeito a condições diferentes em termos de Prazos, Troca e Devolução:

    1. Os Produtos Padrões são produzidos em série e disponíveis pronta-entrega.

    2. Os Produtos sob-encomenda são produzidos artesanalmente a pedido do cliente mediante escolha de um modelo em mostruário ou no site, ou ainda mediante entrega de um desenho próprio. Eventualmente, o cliente define as demais características do produto de acordo com as suas necessidades e desejos escolhendo materiais e/ou acabamento e/ou cores e/ou medidas dentro das limitações técnicas e opções de matérias primas;

    3. Se um produto ou projeto é composto de Produtos Padrões e de Produtos sob-encomenda, o conjunto será considerado como Produto sob-encomenda.

    4. A simples apresentação no site ou em showroom de um produto não o qualifica como Produto Padrão.

  2. Vários Produtos são fornecidos em partes separadas e precisam ser montados pelo Cliente. As ferragens, ferramentas especiais e manuaissão fornecidos com os Produtos, com exclusão das ferramentas de uso comum.

  3. A Empresa reserva-se o direito de alterar as características gerais, técnicas estéticas, ou introduzir melhorias nos Produtos a qualquer momento, sem incorrer na obrigação de efetuar o mesmo nos produtos em estoque ou já vendidos.

  4. Os preços dos Produtos não incluem serviços de entrega ou montagem.

  5. Preços e promoções podem ser diferentes de um canal de venda para outro.

  6. Alterações de preços posteriores a compra não tem nenhuma incidência nessa.

  7. A Validação do pedido ocorre com a efetivação do pagamento caracterizado por:

    1. Boleto e transferência bancária: crédito do pagamento na conta da Empresa.

    2. Cartão: aceite do pagamento pela operadora de cartão.

    3. Cheque: com a entrega dos cheques.

Prazos, Entregas e Retiradas

  1. PRAZOS - A Empresa define dois prazos distintos:

    1. O prazo de disponibilização: é o prazo contratual entre a data de Validação do pedido e a Data de disponibilizaçãodo pedido para retirada e corresponde ao prazo de produção, reposição e/ou importação do produto. O Prazo de disponibilização é contado a partir do primeiro dia útil subsequente à efetivação do pagamento do pedido, a partir da última data de alteração do pedido ou a partir de nova instrução do Cliente impactando no prazo; ou ainda a partir da data de fornecimento pelo Cliente de material próprio envolvido na fabricação. Esse prazo corresponde a condição contratual EXW (Ex-works - saída de fábrica) conforme Incoterms 2020.

    2. Prazo de estimativa de entrega: Soma do Prazo de disponibilização + prazo estimado de logística comunicado pela transportadora.

  2. A Empresa se responsabiliza pelo cumprimento do Prazo de disponibilização do pedido para retirada. O prazo estimado de logística depende exclusivamente da Transportadora terceirizada escolhida pelo cliente e portanto a Empresa não pode se responsabilizar pela Estimativa de entrega, tampouco pela qualidade do serviço de entrega prestado.

  3. A Data de disponibilização informada no pedido é calculada pressupondo efetivação do pagamento na data de emissão do pedido, e deverá ser recalculada, na ausência de efetivação do pagamento nesta mesma data, de acordo com a data efetiva da Validação do pedido determinada conforme informado na cláusula 7.

  4. Na ausência de definição no pedido, o Prazo de disponibilização padrão é de 60 dias úteis e de 90 dias úteis para produtos importados.

  5. Disponibilização dos produtos para retirada:

    1. A empresa entrará em contato com o Cliente até a Data de Disponibilização para informar da disponibilidade do pedido e organizar a sua retirada seja por ele mesmo ou pela transportadora da sua escolha.

    2. Na falta de instrução de retirada ou coleta pelo Cliente, ele poderá retirar o Produto posteriormente no local de retirada indicado no pedido entrando em contato com Pós-venda, com 48h de antecedência, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados. Não haverá retirada aos sábados ou domingos.

  6. ENTREGA - A Empresa não tem serviço de entrega próprio. O Cliente poderá contratar qualquer serviço de transporte para retirada dos Produtos conforme as condições de retirada definidas acima.

  7. A pedido do Cliente, a Empresa poderá cotar, indicar e agendar a retirada com uma transportadora terceirizada. Nesse caso, o Cliente será informado do prazo estimado de logística de entrega do Produto. No entanto, os valores e prazos comunicados são indicativos e dependerão exclusivamente das condições comerciais da transportadora que o Cliente contratou. Mediante solicitação do Cliente, e com a anuência da Empresa, os valores do frete poderão ser pagos junto com o pagamento do Produto.

  8. ARMAZENAMENTO: A Empresa não armazena os produtos por prazo maior do que 30 dias corridos contados a partir da Data de disponibilização. Ultrapassando esse prazo, na ausência de instrução, retirada ou recepção do Cliente, serão cobrados 1% por semana do valor total da compra a título de despesas de armazenamento.

  9. EMBALAGENS: As embalagens dos produtos são previstas para transporte em condições normais e não estão previstas para transporte em condições difíceis, sujeito a exposição a intempéries, estrada de terra ou qualquer modo de transporte que possa necessitar embalagens especiais. Em caso de dúvida cabe ao Cliente informar a Empresa e solicitar orçamento de embalagens reforçadas.

  10. RECEPÇÃO DE MERCADORIA: a mercadoria deverá ser conferida pelo Cliente no ato da recepção ou retirada. Em caso de embalagem danificada ou violada, ou volumes não entregues, o Cliente deverá recusar a mercadoria e devolvê-la no ato da entrega, da coleta ou da retirada, ressalvando os motivos que ensejaram a recusa. O aceite dos Produtos indicará que eles foram recebidos com todos acessórios, manuais e etiquetas. A Empresa não aceitará reclamação de Produtos não entregues ou danificados após o recebimento dos Produtos e da saída da transportadoraque só poderá ser tratada diretamente com a transportadora contratada.

    1. O local de entrega deve se apresentar de fácil acesso e compatível com as dimensões das mercadorias adquiridas.

    2. Para o caso de entrega em prédios, os elevadores devem corresponder ao peso e as dimensões dos Produtos.

    3. O Cliente autoriza desde já o transportador a entregar os Produtos a qualquer terceiro presente no local de entrega.

    4. Para entregas em locais com obras ou reformas, há restrições de garantia (ver §21).

  11. MONTAGEM: Na cidade de São Paulo - SP, o cliente tem a possibilidade, no momento da compra de um Produto Desmontado, de contratar uma opção de montagem. A montagem do Produto acontecerá antes da retirada ou no momento da entrega. O lugar de instalação dos produtos deve estar livre e desimpedido. A opção de montagem no momento da entrega não é disponível em caso de locais com obras ou reformas. Caso o Cliente deseje contratar a opção de montagem posteriormente à entrega, a Empresa cobrará uma Taxa separada.

  12. A opção de entrega ou montagem não incluirá, em nenhum caso, os seguintes serviços: vencer lances de escadas, entregar através de janelas, desmontar móveis, prestar qualquer serviço de içamento, decoração, ou ainda instalação necessitando intervenção na estrutura do imóvel como furos de parede, mudança física de mobiliário, instalação de luminária que deverão ser realizadas por um profissional contratado pelo Cliente.

Garantia, troca e devolução

  1. Os Produtos são destinados para o uso doméstico e são garantidos contra os vícios de fabricação durante 12 (doze) meses, já incluindo o prazo de garantia legal de três meses. Os prazos são contados a partir da data de Disponibilidade dos Produtos.

  2. RESTRIÇÕES DA GARANTIA

    1. A garantia de acabamentos, revestimentos, partes e peças sujeitas a desgaste natural (couro, madeira, palha, papel, tapete, tecido e tratamentos, peças sujeitas a pragas, lâmpadas, entre outros) fica restrita ao prazo legal de 90 dias.

    2. A garantia de produtos comprados em liquidação ou bazares promovidos pelos Canais de venda e ainda, aqueles com defeito ou produtos de mostruário, fica restrita ao prazo legal de 90 dias e só é aplicável a defeitos que não foram objeto de desconto na venda.

    3. Quando existir uma norma técnica aplicável, não serão considerados como vício os Produtos que atendem às exigências da Norma Brasileira ou, na ausência, das normas técnicas Americana ou Europeia.

    4. Variações normais: Os Produtos adquiridos terão a mesma qualidade, tonalidade e dimensões daqueles definidos ou expostos nos canais de venda. De acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, não serão considerados defeitos de fabricação as variações decorrentes da natureza do objeto adquirido. No caso da madeira e/ou fibra natural, poderão ocorrer variações de tonalidade, intensidade de veios ou textura. Em relação a tecidos tingidos ou palha, também em função da natureza do material, poderão ocorrer variações de tonalidade.

    5. As almofadas, futons, pufes e outras peças não estruturadas podem apresentar na entrega, variações das dimensões encomendadas de até 2% na largura ou comprimento e 20% na espessura. Após a retirada, por empregarem tramas de tecidos ou fibra passíveis de acomodação, quer seja pelo enchimento, pelo acabamento ou pelo uso, os produtos não tem garantia da estabilidade dimensional.

    6. A Garantia não abrange vícios, danos ou disfuncionamentos oriundos de:

      1. Montagem ou manutenção inadequada daquelas previstas no manual ou na etiqueta entregue em conjunto com os produtos adquiridos, disponíveis no SAC e atualizados no Site;

      2. Abertura de embalagem com objeto contundente ou cortante;

      3. Montagem e/ou instalação em lugar impróprio a receber os produtos, inclusive decorrente de pisos desnivelados;

      4. Transporte dos Produtos;

      5. Mal-uso, maus tratos, uso intensivo ou em lugar público/institucional;

      6. Oxidação, corrosão ou degradação devido à falta de limpeza, manutenção com produtos inadequados ou exposição em condições de chuva, maresia, umidade, ambiente fechado ou pouco ventilado, ou calor excessivo de produto não especificamente previstos para esses fins;

      7. Exposição intensiva a luz, direta ou indireta, causando desbotamento em tecidos não previstos para tais condições de uso.

      8. Acidente ou sinistro (natural ou acidental), incluindo a contaminação por pragas ou mofo;

      9. Materiais construtivos / acabamento entregues pelo Cliente, incluindo tecido e couro;

      10. Variação de medidas decorrente do uso;

      11. Esgarçamento normal de costura, capitonê ou ponto de futon que não apresenta ruptura do acabamento;

      12. Estocagem do Produto na sua embalagem de entrega ou embalagem hermética durante mais de 7 dias (por não permitir ventilação adequada).

  3. PROCEDIMENTO. Em caso de reclamações durante o período de garantia, o Cliente deve entrar em contato com o SAC e agendar data e modalidades para entrega, por sua conta, do Produto considerado com vício, no setor de expedição da Loja onde ele comprou o Produto ou, no caso de Televenda ou compra no Site, no local de Retirada do Produto informado no pedido;

  4. Nos casos cobertos pela garantia, a Empresa, ao seu exclusivo critério, fará a troca ou reparo da parte defeituosa ou a substituição integral do Produto. O prazo para análise e resposta é de até 30 dias úteis da data da devolução do Produto. Esse prazo será suspenso em caso de solicitação de informações adicionais ao cliente.

  5. Para os produtos localizados na cidade de São Paulo, o Cliente poderá agendar uma visita técnica, condicionada ao pagamento de uma taxa de visita para avaliação do defeito informado. Nos casos cobertos pela Garantia, a Empresa reembolsará a taxa paga.

  6. ARREPENDIMENTO:

    1. Produtos Padrões: Para compras feitas no Site ou por Televendas e desde que o cliente não tenha feito visita presencial num showroom anterior à compra, o Cliente gozará do direito de arrependimento durante um prazo legal de 7 dias a partir do recebimento, desde que este seja devolvido em sua embalagem original, mesmo que aberta, intacto, completo e sem uso. Nesse caso, no prazo indicado, o Cliente deverá contatar o SAC que autorizará a devolução e comunicará as condições, modalidades e endereço de devolução.

    2. Produtos Sob Encomenda: Esses produtos sendo fabricados especialmente para o Cliente não gozam do direito de arrependimento.

  7. DEVOLUÇÃO PARA TROCA:

    1. O Cliente tem a possibilidade de devolver para troca os Produtos Padrões, qualquer seja o meio de compra, noprazo de até 14 (quatorze) dias corridos a partir (i) da data da compra numa Loja, ou (ii) da data de retirada ou recebimento em caso de compra no Site ou por Televendas.
    2. O Cliente deverá entrar em contato com o SAC da Empresa e formalizar um pedido de devolução para troca, antes de entregar o produto em sua embalagem original, mesmo que aberta, intacto, completo e sem uso (i) no local de retirada da loja física onde fez a compra (ii) ou no endereço indicado pelo SAC, caso o Cliente comprou no Site ou por Televendas.
    3. Os produtos Sob-encomenda não podem ser trocados.
  8. Recebendo o produto de acordo com as condições previstas acima, haverá emissão de uma nota de crédito válida por 180 (cento e oitenta) dias do valor do produto, descontado dos valores de frete, montagem, desmontagem e devolução. Caso o Produto seja devolvido fora das condições definidas pelo SAC, não será aceito pela Empresa e o Cliente deverá recuperar o Produto no prazo de 30 (trinta) dias da notificação pela Empresa.

  9. Os Produtos comprados em liquidação ou bazares e ainda, produtos de mostruário ou que se beneficiaram de um desconto devido a um defeito, não gozarão dos benefícios de troca ou devolução.

Dúvidas, Elogios, Reclamações e outras informações

  1. A Empresa responde apenas aos chamados e reclamações realizados através do SAC ou em de meios de comunicação oficiais tais como o site https://consumidor.gov.br, serviço mantido pelo Governo Federal onde a empresa tem cadastro voluntário.

  2. Para sanar quaisquer dúvidas ou questões relativas às Condições Gerais de Venda, aos Termos de Uso ou à compra de produtos, o Cliente pode entrar em contato (i) antes da venda com um vendedor, (ii) após a venda com o pós-venda , ou ainda (iii) após a recepção dos produtos, com o SAC (serviço de atendimento ao cliente, em horário comercial, de segunda a sexta, exceto feriados, pelo telefone ou abrindo um chamado no site onde se encontram todos os dados de contato atualizados (https://contato.futoncompany.com.br)